Conditions Générales / Condições Gerais

1. Objet

Les présentes Conditions Générales de Vente (CGV) régissent les relations contractuelles entre Mafla Services d'Entretien (ci-après « le Prestataire ») et tout client professionnel souhaitant bénéficier de ses services de nettoyage, conciergerie et entretien général dans la région de Bruxelles et sa périphérie.

2. Services proposés

• Nettoyage de bureaux et locaux professionnels
• Entretien industriel
• Nettoyage de parties communes (copropriétés commerciales)
• Nettoyage après travaux
• Nettoyage de façades et vitres
• Traitement des revêtements et moquettes

3. Devis et commande

Tout service fait l'objet d'un devis préalable, gratuit et sans engagement, établi après visite ou description des locaux. La commande est ferme et définitive à compter de la signature du devis par le client. Mafla Services d'Entretien se réserve le droit de refuser toute commande dont les conditions d'exécution ne seraient pas compatibles avec ses ressources ou ses valeurs.

4. Tarifs et paiement

Les tarifs sont exprimés en euros (€) hors taxes. La TVA applicable est celle en vigueur en Belgique à la date de facturation. Le paiement s'effectue par virement bancaire dans un délai de 30 jours à compter de la date de facturation, sauf accord contraire mentionné sur le devis. Tout retard de paiement entraîne l'application d'une pénalité de retard conformément à la législation belge.

5. Exécution des services

Mafla Services d'Entretien s'engage à exécuter les services dans les délais convenus, avec le soin et le professionnalisme attendus. En cas d'impossibilité d'accès aux locaux du fait du client, une nouvelle intervention pourra être facturée. Le client est tenu de fournir un accès sécurisé et des conditions de travail conformes aux normes de sécurité belges.

6. Réclamations

Toute réclamation relative à l'exécution d'un service doit être signalée par écrit à maflaservicosgerais@gmail.com dans un délai de 48 heures suivant la prestation. Passé ce délai, aucune réclamation ne sera acceptée. Mafla s'engage à traiter toute réclamation dans un délai de 5 jours ouvrables.

7. Responsabilité

Mafla Services d'Entretien est responsable des dommages causés directement lors de l'exécution de ses prestations. Cette responsabilité est limitée au montant de la prestation concernée, sauf faute lourde ou intentionnelle. La société est couverte par une assurance professionnelle en responsabilité civile.

8. Résiliation

Tout contrat régulier (abonnement mensuel ou trimestriel) peut être résilié par l'une ou l'autre des parties moyennant un préavis de 30 jours calendaires, notifié par e-mail ou courrier recommandé. En cas de manquement grave à ses obligations, Mafla se réserve le droit de résilier le contrat sans préavis.

9. Confidentialité

Mafla Services d'Entretien s'engage à respecter la confidentialité des informations auxquelles ses équipes pourraient avoir accès dans le cadre de leurs interventions. Tous les employés sont soumis à une clause de confidentialité.

10. Droit applicable et litiges

Les présentes CGV sont soumises au droit belge. En cas de litige, les parties s'engagent à rechercher une solution amiable. À défaut, le litige sera porté devant les tribunaux compétents de l'arrondissement judiciaire de Bruxelles.

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Serviço (CGS) regem as relações contratuais entre a Mafla Services d'Entretien (doravante "o Prestador") e qualquer cliente profissional que pretenda beneficiar dos seus serviços de limpeza, zeladoria e serviços gerais na região de Bruxelas e arredores.

2. Serviços prestados

• Limpeza de escritórios e instalações profissionais
• Manutenção industrial
• Limpeza de áreas comuns (condomínios comerciais)
• Limpeza pós-obra
• Limpeza de fachadas e vidros
• Tratamento de revestimentos e alcatifas

3. Orçamento e encomenda

Qualquer serviço é precedido de um orçamento gratuito e sem compromisso, elaborado após visita ou descrição das instalações. A encomenda é firme e definitiva a partir da assinatura do orçamento pelo cliente. A Mafla reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda cujas condições de execução não sejam compatíveis com os seus recursos ou valores.

4. Preços e pagamento

Os preços são expressos em euros (€) sem impostos. O IVA aplicável é o vigente na Bélgica à data de faturação. O pagamento efetua-se por transferência bancária no prazo de 30 dias a contar da data de faturação, salvo acordo contrário mencionado no orçamento. Qualquer atraso no pagamento implica a aplicação de penalidades conforme a legislação belga.

5. Execução dos serviços

A Mafla Services d'Entretien compromete-se a executar os serviços nos prazos acordados, com o cuidado e o profissionalismo esperados. Em caso de impossibilidade de acesso às instalações por parte do cliente, uma nova intervenção poderá ser faturada. O cliente deve proporcionar acesso seguro e condições de trabalho conformes às normas de segurança belgas.

6. Reclamações

Qualquer reclamação relativa à execução de um serviço deve ser comunicada por escrito a maflaservicosgerais@gmail.com no prazo de 48 horas após a prestação. Após esse prazo, nenhuma reclamação será aceite. A Mafla compromete-se a tratar qualquer reclamação no prazo de 5 dias úteis.

7. Responsabilidade

A Mafla Services d'Entretien é responsável pelos danos causados diretamente durante a execução das suas prestações. Esta responsabilidade é limitada ao valor da prestação em causa, exceto em caso de falta grave ou intencional. A empresa está coberta por um seguro profissional de responsabilidade civil.

8. Rescisão

Qualquer contrato regular (subscrição mensal ou trimestral) pode ser rescindido por qualquer uma das partes mediante um aviso prévio de 30 dias de calendário, notificado por e-mail ou carta registada. Em caso de incumprimento grave das suas obrigações, a Mafla reserva-se o direito de rescindir o contrato sem aviso prévio.

9. Confidencialidade

A Mafla Services d'Entretien compromete-se a respeitar a confidencialidade das informações às quais as suas equipas possam ter acesso no âmbito das suas intervenções. Todos os colaboradores estão sujeitos a uma cláusula de confidencialidade.

10. Lei aplicável e litígios

As presentes CGS estão sujeitas à legislação belga. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na falta de acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca judicial de Bruxelas.